Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este de que é o divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer instante, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

em este divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese do quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.

???? Direito de convivência (visitas)
este genitor qual não reside utilizando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

precisamente com este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

este acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental para garantir qual os direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.